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Noticias do PROINFA (PROgrama de INcentivos as Fontes Alternativas de energia):



Proinfa emperra e poderá ofertar apenas 25% do previsto até 2007
Leila Coimbra
Jornal Valor Econômico
25/5/2006

O programa de geração de energia com fontes mais limpas, o Proinfa, ainda patina, apesar de o governo e Eletrobrás ainda fazer esforços para fazê-lo decolar. Até ontem, apenas 25% dos 3. 248 megaWatts prometidos - ou 827 megaWatts - tinham condição de sair dentro do prazo previsto, até dezembro de 2007, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletrobrás tem um número diferente: segundo o responsável pelo programa na estatal, Sebastião Florentino, serão construídos 914 megaWatts ainda em 2006 - ou 27,7% do total previsto.

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) foi criado em 2003, e conta com a garantia de compra da energia pela estatal Eletrobrás, e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) em até 80% do investimento total nas usinas. O volume de energia prometido pelo Proinfa corresponde a aproximadamente à necessidade anual de expansão do sistema, para atender a uma demanda que cresce aproximadamente 5% ao ano.

A Eletrobrás deu garantia de compra dessa energia por preços muito acima dos praticados hoje pela geração hidrelétrica - que varia de R$ 53 a R$ 100 o megaWatt hora (MWh), já que a produção do Proinfa é realmente mais cara. Para a geração eólica o MWh comprado pela Eletrobrás fica em R$ 220 para as usinas no Nordeste e R$ 230 para as do Sul. Para a biomassa, os valores acertados foram de R$ 104 o MWh e para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), R$ 134 o MWh.

A maior parte do Proinfa é de energia oriunda dos ventos (eólica), com contratação de 1.423 megaWatts pela Eletrobrás. Esta também é a parte mais comprometida do programa: do total previsto, apenas 14,6% (ou 208 megaWatts) estão dentro do cronograma. Neste quesito, a Eletrobrás e Aneel concordam com os números. Das 54 usinas eólicas listadas pela Aneel, apenas 5 já iniciaram as obras e não têm restrição alguma para entrar em operação dentro do previsto.

É fato que a maior usina movida a vento do Proinfa, a de Osório, no Rio Grande do Sul, com 150 megaWatts, está com o cronograma adiantado e já obteve financiamento do BNDES.

Mas o programa está atrasado, admite o diretor da Eletrobrás, e o principal problema apontado pelos investidores é com relação à contratação de equipamentos.

Hoje, o país possui um único fabricante de aerogeradores, a alemã Wobben, que se instalou no Brasil animada com o Proinfa, mas que hoje está frustrada: "Viemos para atender o mercado interno. Mas sobrevivemos graças às exportações para os mercados asiático e europeu ", diz o diretor comercial da empresa, Eduardo Lopes. A Wobben chegou em 1999, visando basicamente o mercado externo.

Em 2002, a empresa construiu uma nova fábrica, em Pecém, no Ceará e, em 2005, outra, desta vez em Gravataí, no Rio Grande do Sul. Estas duas fábricas, de torres de geração eólica, foram investimentos feitos pensando principalmente no fornecimento ao Proinfa. A Wobben já conseguiu vender 200 megaWatts em equipamentos de geração eólica, mas o volume está abaixo do estimado. "Nós queremos que o programa dê certo e que os investidores façam encomendas".

O problema, segundo um executivo que quer investir no Proinfa, é que a Wobben, por ser a única fabricante no país, pôs os preços dos equipamentos em patamares muito elevados.

A solução, segundo a Eletrobrás, foi tentar atrair outros fabricantes para o país: já se comprometeram a se instalar aqui, ainda em 2006, a também alemã Fürhlander (provavelmente também no Ceará) e a Suzlon (que tem parte de capital indiano e parte alemão). A Gamesa, espanhola, também é uma promessa futura.

Segundo o executivo da Eletrobrás, a maior parte dos investidores em energia eólica deverão contratar equipamentos e iniciar as obras de agora em diante. "Estou tranqüilo", afirmou.

O levantamento da Eletrobrás referente ao Proinfa - cujos números diferem dos dados da Aneel - mostra que, dos 144 projetos inicialmente previstos, 139 deverão sair. Já estão em construção 42 empreendimentos, dos quais 17 são PCH, 20 são usinas de biomassa e 5 unidades eólicas.

Da previsão inicial, segundo Florentino, da Eletrobrás, apenas 4 projetos de biomassa e uma usina eólica estão com sérios problemas e não deverão ser levados adiante. A usina eólica que tem problemas é a de Cidreira, no RS, com 70 megaWatts, onde uma ação judicial suspendeu sua licença ambiental.

Com relação ao financiamento, o processo também caminha bem, segundo a Eletrobrás e o BNDES. O banco estatal já aprovou ou contratou R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 5,5 bilhões destinados ao Proinfa, segundo a chefe de departamento de gás, petróleo, energia e fontes alternativas do BNDES, Claudia Prates. Essa carteira de financiamento permitirá a construção de pelo menos 1.400 megawatts, segundo a executiva do BNDES.